Bem-vindo ao Porquim IA. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos seus dados pessoais ao utilizar nosso serviço de organização financeira via WhatsApp. Ao acessar ou usar o Porquim IA, você concorda com os termos desta Política.

1. Identificação da Empresa

Esta Política é disponibilizada e mantida por:

• Razão Social: TREZE DIGITAL & INFOPRODUCAO LTDA

• CNPJ: 52.133.211/0001-04

• Site: www.oporquim.com.br

• Encarregado de Dados (DPO): [João Alberti] — privacidade@oporquim.com.br

2. Definições

• Porquim IA: aplicativo e serviço de organização e registro de despesas via WhatsApp.

• Usuário: pessoa física que acessa ou utiliza o Porquim IA.

• Dados Pessoais: informações que identificam direta ou indiretamente o Usuário.

• Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, conforme definido pela LGPD (Lei 13.709/2018).

3. Dados Pessoais Coletados

Coletamos as seguintes categorias de dados:

• Dados de Identificação: nome e número de telefone (WhatsApp) e e-mail, quando fornecido.

• Dados de Transações: registros de despesas enviadas pelo Usuário (descrição, valor, data, categoria).

• Dados Técnicos: metadados de uso como data e hora de envio de mensagens, endereço IP e informações do dispositivo.

• Dados de Comunicação: conteúdo das mensagens trocadas com o bot, para fins de atendimento e melhoria do serviço.

4. Finalidades e Bases Legais do Tratamento

Utilizamos seus dados para as seguintes finalidades, cada uma amparada por uma base legal prevista na LGPD:

Execução do Serviço

Registrar, categorizar e organizar suas despesas via WhatsApp.

Base legal: execução de contrato (art. 7º, V, LGPD).

Melhorias e Desenvolvimento

Analisar padrões de uso para otimizar o bot e desenvolver novas funcionalidades.

Base legal: legítimo interesse (art. 7º, IX, LGPD).

Comunicação

Enviar notificações, responder dúvidas e comunicar atualizações sobre o serviço.

Base legal: execução de contrato e legítimo interesse (art. 7º, V e IX, LGPD).

Segurança

Monitorar atividades suspeitas e prevenir fraudes e acessos não autorizados.

Base legal: legítimo interesse (art. 7º, IX, LGPD).

5. Compartilhamento de Dados

Não compartilhamos seus dados pessoais com terceiros, exceto nas seguintes situações:

• Prestadores de Serviço: empresas contratadas para hospedagem de dados (Supabase), plataforma de pagamento (Hubla) e outras ferramentas operacionais, que atuam sob contrato de confidencialidade e com acesso restrito ao mínimo necessário.

• Infraestrutura de Mensagens: o serviço opera via WhatsApp, plataforma de propriedade da Meta Platforms. As mensagens trafegam pela infraestrutura da Meta antes de chegar ao nosso sistema. Recomendamos a leitura da Política de Privacidade da Meta.

• Exigência Legal: quando obrigados por lei, ordem judicial ou requisição de autoridade competente.

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6. Armazenamento, Segurança e Retenção de Dados

• Seus dados são armazenados em servidores seguros com criptografia em trânsito (HTTPS/TLS) e em repouso.

• Adotamos boas práticas de segurança da informação, incluindo controle de acesso, autenticação de dois fatores para contas administrativas e monitoramento de acessos.

• Dados financeiros são mantidos por até 5 anos após o encerramento da conta, conforme obrigação legal.

• Dados de conta e identificação são excluídos em até 90 dias após o cancelamento da assinatura, salvo obrigação legal em contrário.

7. Direitos do Usuário

Em conformidade com a LGPD, você tem direito a:

• Acessar seus dados pessoais mantidos por nós.

• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados.

• Solicitar a portabilidade dos seus dados para outro fornecedor de serviço.

• Solicitar a eliminação dos seus dados, quando não forem mais necessários ou quando você revogar o consentimento.

• Revogar o consentimento a qualquer momento, quando o tratamento se basear em sua autorização.

Para exercer qualquer desses direitos, entre em contato diretamente pelo canal de privacidade: privacidade@oporquim.com.br. O prazo de resposta é de até 15 dias úteis.

8. Cookies e Tecnologias Similares

Nosso site pode usar cookies e tecnologias similares para:

• Melhorar a experiência de navegação.

• Coletar estatísticas de acesso.

Você pode desativar cookies através das configurações do seu navegador. Isso pode afetar algumas funcionalidades do site, mas não impede o uso do serviço via WhatsApp

9. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. A data de Ültima Atualização no topo do documento será revisada sempre que houver mudanças significativas. O uso continuado do serviço após as alterações constitui aceite dos novos termos. Para mudanças relevantes, notificaremos os usuários ativos via WhatsApp.

10. Contato

Para dúvidas, solicitações ou reclamações sobre esta Política:

• Privacidade e direitos dos titulares (DPO): privacidade@oporquim.com.br

• Atendimento geral: contato@oporquim.com.br

• Instagram: @porquim.ia

• Encarregado de Dados (DPO): [Nome] — privacidade@oporquim.com.br

Este documento foi elaborado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/2018) e a Resolução CD/ANPD nº 2/2022.